A União Europeia de Maastricht – Federação, Confederação ou Comunidade de Estados? – Prof. António José FernandesSaldo dos Comentários ao Livro/Vendedor: Positivo Autor(es) António José Fernandes

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O presente estudo analisa pormenorizadamente as variáveis económica, social, jurídica e política da União Europeia projectada pelo Tratado de Maastricht, com o objectivo de responder a um conjunto de interrogações colocadas tanto pelo cidadão comum como pelos especialistas. Estas questões incidem predominantemente sobre o significado dos critérios de convergência, a amplitude dos desníveis do desenvolvimento económico e social, os parâmetros da cidadania europeia, a perda das soberanias nacionais, o modelo organizacional preconizado, etc. Conclui-se que o aprofundamento da integração europeia pela transferência de algumas prerrogativas soberanas dos Estados-membros para os órgãos da Comunidade Europeia (União Europeia), de acordo com as prescrições do Tratado de Maastricht, não implica a formação de uma Federação Europeia, nem institui uma Confederação de Estados, mas reforça a CE (UE) como organização internacional de carácter supranacional. Este Tratado continua a preconizar a construção da Europa por etapas até se chegar a solidariedades de facto, consubstanciando os princípios da teoria neofuncionalista já predominante nos Tratados de Roma de 1957.

ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES é professor da Universidade do Minho e titular de uma “Chair d´Études Européens”. Licenciado em Ciências Sociais e Políticas prosseguiu o ensino e a investigação nos domínios da Ciência Política, do Direito Político Comparado e das Relações Internacionais. A sua bibliografia compreende uma dezena e meia de livros e numerosos artigos publicados em revistas e jornais da especialidade. Em 1986 e 1987 foi deputado do Parlamento Europeu.

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